terça-feira, 24 de abril de 2012

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/04/2012




De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0  – DO EXPEDIENTE:
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
OF. Nº. 2127 – Acusando recebimento da Indicação nº. 42/2012;
OF.GAB.Nº. 129/2012- Acusando recebimento das Indicações nº. 31,32,33,34,35,37,38,39 e 40/2012;
OF. GAB. Nº. 130/2012 – Em atenção a Indicação 25 e 26/2012;
OF. GAB. Nº. 133/2012 – Em atenção a Indicação nº. 20/2012;
INDICAÇÃO Nº. 42/2012- Solicitando do Diretor Presidente da Coelba, melhoramento da rede elétrica do Alto do Tamarineiro (Tororó), de autoria do vereador Carlos M. Pereira;
INDICAÇÃO Nº. 43/2012 – Solicitando do diretor da empresa Claro, fazer melhoria do sinal em toda zona rural do município de Cachoeira, principalmente no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;
INDICAÇÃO Nº. 44/2012 – Solicitando do diretor da empresa TIM, fazer melhoria do sinal em toda zona rural do município de Cachoeira, principalmente no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;
INDICAÇÃO Nº. 45/2012 - Solicitando do diretor da empresa VIVO, fazer melhoria do sinal em toda zona rural do município de Cachoeira, principalmente no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;
INDICAÇÃO Nº. 46/2012 – Solicitando do prefeito, autorizar a colocação de uma grade de proteção na Escola rural Domingas Alves de Oliveira, no povoado do Saco, de autoria do vereador Julio Cesar C. Sampaio;
INDICAÇÃO Nº. 47/2012 – Solicitando do prefeito autorizar secretária de saúde, a instalação de computadores nos PSFs do município de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;
INDICAÇÃO Nº. 48/2012 – Solicitando do executivo, construção de uma quadra poliesportiva, na localidade do Saco, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio.







2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 03/2012 – Institui a ficha limpa municipal, estabelecendo critérios para contratação de cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo municipal, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho.
PROJETO DE LEI Nº. 11/2012- Institui o Programa de Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação do Município, de autoria do Vereador Carlos M. Pereira

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 09/2012 – Regulamenta o Direito do Servidor a Licença Prêmio e Férias, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO Nº. 41/2012 – Solicitando do prefeito melhoramento da estrada da subida do Alto do Túnel á linha férrea no sentido do povoado da Boa-vista, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;






segunda-feira, 16 de abril de 2012

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2012

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3. Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
OF. Nº. 238/2012 – informando o of. Que foi encaminhado para a Juíza desta comarca;
OF.GAB.Nº. 115/2012- Em resposta as Indicações 18,21 e 23/2012;
OF. GAB. Nº. 116/2012 – Em atenção a Indicação 47/2012;
OF. GAB. Nº. 117/2012 – Em atenção aos ofícios P.L.P. nº.s: 49 e 50/2012;
OF. GAB. Nº. 118/2012 – Em atenção as Indicações nºs. 22 e 23/2012;
OF. GAB. Nº 119/2012 – Em atenção ao Of. P.L.P. Nº. 48/2012.

TRIBUNA LIVRE – SR. PEDRO ERIVALDO F. DA SILVA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO A CIDADÃ. ASSUNTO: EXPLICAR OS RESULTADOS DA REUNIÃO DA PONTE D. PEDRO II.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 03/2012 – Institui a ficha limpa municipal, estabelecendo critérios para contratação de cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo municipal, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho.
PROJETO DE LEI Nº. 08/2012 – Declara de Utilidade Pública M. o Instituto GENYMAR-Projeto de incentivo a educação e ações sociais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;
PROJETO DE LEI Nº. 10/2012- Declara de Utilidade Pública M. o Grupo Artístico e Cultural Raízes do Iguape, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;









2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 09/2012 – Regulamenta o Direito do Servidor a Licença Prêmio e Férias, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;
PROJETO DE LEI Nº. 11/2012- Institui o Programa de Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação do Município, de autoria do Vereador Carlos M. Pereira;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO Nº. 24/2012 – Solicitando do Prefeito, enviar a câmara Projeto de Lei objetivando criar no município um CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL PÚBLICO MUNICIPAL, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;
INDICAÇÃO Nº. 28/2012 – Indicando o nome do Dr. José Luiz Anunciação Bernardo, para ser orador oficial do 25 de junho, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira
INDICAÇÃO Nº. 41/2012 – Solicitando do prefeito melhoramento da estrada da subida do Alto do Túnel á linha férrea no sentido do povoado da Boa-vista, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

terça-feira, 10 de abril de 2012

Matérias apreciadas e votadas

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
09/04/2012
De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.
1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
1.4.OF.GAB.Nº. 106/2012- Em resposta a Indicação 18/2012;
OF. GAB. Nº. 107/2012 – Em atenção as Indicações 08 19/2012;
OF. GAB. Nº. 108/2012 – Em atenção aos ofícios P.L.P. nº.s: 30,31,32 e 33/2012;
OF. DO CAR Nº. 01/2012 – Solicitando o Salão Nobre nos dias 20,21 e 22, para realização de um curso;
INDICAÇÃO Nº. 28/2012 – Indicando o nome do advogado Dr. José Luiz A. Bernardo, para ser o orador oficial de 25 de junho, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;
INDICAÇÃO Nº. 41/2012 – Solicitando do prefeito, melhoramento da estrada na subida do Alto do Túnel a linha férrea no sentido do povoado da Boa-Vista, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva
2.0– DA ORDEM DO DIA:
2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:
RETIRADO DA PAUTA PARA ÁNALISE DA EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR CARLOS PEREIRA-PROJETO DE LEI Nº. 03/2012 – Institui a ficha limpa municipal, estabelecendo critérios para contratação de cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo municipal, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho.
APROVADO-PROJETO DE LEI Nº. 06/2012 – Declara de utilidade pública municipal Associação de Pescadores de Marisqueiros de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;
2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
REPROVADO -PROJETO DE LEI Nº. 07/1012 – Institui e regulamentam os serviços de transporte coletivo escolar, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;
APROVADO-PROJETO DE LEI Nº. 08/2012 – Declara de Utilidade Pública M. o Instituto GENYMAR-Projeto de incentivo a educação e ações sociais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;
RETIRADO DA PAUTA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONTAS, FINANÇAS E ORÇAMENTO-PROJETO DE LEI Nº. 09/2012 – Regulamenta o Direito do Servidor a Licença Prêmio e Férias, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;
APROVADO-PROJETO DE LEI Nº. 10/2012- Declara de Utilidade Pública M. o Grupo Artístico e Cultural Raízes do Iguape, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;
RETIRADO DA APUTA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONTAS, FINANÇAS E ORÇAMENTO- PROJETO DE LEI Nº. 11/2012- Institui o Programa de Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação do Município, de autoria do Vereador Carlos M. Pereira;
2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:
APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 25/2012 – Solicitando do prefeito, os seguintes serviços: Implantação do Núcleo de Apoio a Mulher, Ambulância para atender a comunidade da Ladeira Padre Inácio, Instalação de linha telefônica nos postos de saúde, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 26/2012 – Solicitando do Secretário de Obras: construção quadra poliesportiva na lagoa encantada, melhoramento da estrada do otizeiro, entre o Povoado Laranjeira e Tibirí; melhoramento da estrada da água, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 27/2012 – Solicitando do diretor da CAR e do diretor da CERBA, implantação do sistema de água para o povoado Lagoa Encantada, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 29/2012 – Solicitando diretor da CAR e CERB, abastecimento de água, subescrita por todos os vereadores;
APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 30/2012- Solicitando da CAR, trator agrícola produtores rurais Boa-vista, subescrita pelos vereadores;
APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 31/2012- Solicitando ambulância comunidade Boa-vista, subescrita pelos vereadores;
APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 32/2012- Solicitando do prefeito, coleta de lixo, povoado da Boa-vista, subescrita pelos vereadores;
APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 33/2012- Solicitando do prefeito, creche escola povoado da Boa-vista, subescrita pelos vereadores;
APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 34/2012- Solicitando do prefeito, extensão calçamento nas ruas do povoado da Boa-vista, subescrita pelos vereadores;
APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 35/2012- Solicitando do prefeito, melhoramento da ponte de Caboquinho, estrada que liga o povoado da Boa-vista a Lagoa Encantada, subescrita pelos vereadores;
APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 36/2012- Solicitando do prefeito, destinar cursos profissionalizantes na área de Informática, para os jovens e curso de culinária para as mulheres do povoado da Boa-vista, subescrita pelos vereadores;
APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 37/2012- Solicitando do prefeito, disponibilizar uma Van para o deslocamento dos alunos que residem no povoado da Boa-vista, subescrita pelos vereadores;
APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 38/2012- Solicitando do prefeito, fazer limpeza no poço do povoado da Boa-vista, subescrita por todos os vereadores;
APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 39/2012- Solicitando do prefeito, construir um posto de saúde família no povoado da Boa-vista, subescrita pelos vereadores;
APROVADA-INDICAÇÃO Nº. 40/2012- Solicitando do prefeito, colocar alambrado no campo do povoado da Boa-vista, subescrita pelos vereadores;

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2012

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

1.4.OF.GAB.Nº. 106/2012- Em resposta a Indicação 18/2012;

OF. GAB. Nº. 107/2012 – Em atenção as Indicações 08 19/2012;

OF. GAB. Nº. 108/2012 – Em atenção aos ofícios P.L.P. nº.s: 30,31,32 e 33/2012;

OF. DO CAR Nº. 01/2012 – Solicitando o Salão Nobre nos dias 20,21 e 22, para realização de um curso;

INDICAÇÃO Nº. 28/2012 – Indicando o nome do advogado Dr. José Luiz A. Bernardo, para ser o orador oficial de 25 de junho, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 41/2012 – Solicitando do prefeito, melhoramento da estrada na subida do Alto do Túnel a linha férrea no sentido do povoado da Boa-vista, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 03/2012 – Institui a ficha limpa municipal, estabelecendo critérios para contratação de cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo municipal, de autoria do vereador Gevaldo S. Santos Sobrinho.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2012 – Declara de utilidade pública municipal associação de pescadores de marisqueiros, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 07/1012 – Institui e regulamentam os serviços de transporte coletivo escolar, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;

PROJETO DE LEI Nº. 08/2012 – Declara de Utilidade Pública M. o Instituto GENYMAR-Projeto de incentivo a educação e ações sociais, de autoria da vereadora Maria Lucia C. Santos;

PROJETO DE LEI Nº. 09/2012 – Regulamenta o Direito do Servidor a Licença Prêmio e Férias, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;

PROJETO DE LEI Nº. 10/2012- Declara de Utilidade Pública M. o Grupo Artístico e Cultural Raízes do Iguape, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;

PROJETO DE LEI Nº. 11/2012- Institui o Programa de Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação do Município, de autoria do Vereador Carlos M. Pereira;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO Nº. 25/2012 – Solicitando do prefeito, os seguintes serviços: Implantação do Núcleo de Apoio a Mulher, Ambulância para atender a comunidade da Ladeira Padre Inácio, Instalação de linha telefônica nos postos de saúde, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 26/2012 – Solicitando do Secretário de Obras: construção quadra poliesportiva na lagoa encantada, melhoramento da estrada do otizeiro, entre o Povoado Laranjeira e Tibirí; melhoramento da estrada da água, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 27/2012 – Solicitando do diretor da CAR e do diretor da CER, implantação do sistema de água para o povoado Lagoa Encantada, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 29/2012 – Solicitando diretor da CAR e CERB, abastecimento de água, subescrita por todos os vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 30/2012- Solicitando da CAR, trator agrícola produtores rurais Boa-vista, subescrita pelos vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 31/2012- Solicitando ambulância comunidade Boa-vista, subescrita pelos vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 32/2012- Solicitando do prefeito, coleta de lixo, povoado da Boa-vista, subescrita pelos vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 33/2012- Solicitando do prefeito, creche escola povoado da Boa-vista, subescrita pelos vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 34/2012- Solicitando do prefeito, extensão calçamento nas ruas do povoado da Boa-vista, subescrita pelos vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 35/2012- Solicitando do prefeito, melhoramento da ponte de Caboquinho, estrada que liga o povoado da Boa-vista a Lagoa Encantada, subescrita pelos vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 36/2012- Solicitando do prefeito, destinar cursos profissionalizantes na área de Informática, para os jovens e curso de culinária para as mulheres do povoado da Boa-vista, subescrita pelos vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 37/2012- Solicitando do prefeito, disponibilizar uma Van para o deslocamento dos alunos que residem no povoado da Boa-vista, subescrita pelos vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 38/2012- Solicitando do prefeito, fazer limpeza no poço do povoado da Boa-vista, subescrita por todos os vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 39/2012- Solicitando do prefeito, construir um posto de saúde família no povoado da Boa-vista, subescrita pelos vereadores;

INDICAÇÃO Nº. 40/2012- Solicitando do prefeito, colocar alambrado no campo do povoado da Boa-vista, subescrita pelos vereadores;