segunda-feira, 28 de novembro de 2011

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3. Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 16/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas municipais, de autoria do vereador Gevaldo S. Simões.

PROJETO DE LEI Nº. 36/2011-Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Débitos e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº. 15/2011 – Declara de Utilidade Pública M. o Instituto Preservar, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira.

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2011 – Dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da câmara M. da Cachoeira.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, 27/11/2011

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Vereadores falam sobre o dia da Consciência Negra




Texto de Leomir Santana (estudante de Jornalismo da UFRB e estagiário da Ascom)

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Cachoeira, realizada no dia 21 de novembro de 2011, a vereadora Maria Lúcia Costa Santos fez uso da plenária para falar a respeito do dia da Consciência Negra. A vereadora falou sobre a importância desse dia para a sociedade brasileira.
O vereador Carlos Menezes Pereira também se pronunciou sobre o dia 20 de Novembro. Carlos Menezes falou sobre o último censo que apresenta a maioria da população brasileira negra, porém, ainda com os mais baixos salários. "É preciso discutir esse assunto não só no dia 20 de Novembro, mas também em outros momentos", afirmou o vereador.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Ainda em discussão, a revisão da Lei Orgânica Municipal.


O presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cachoeira, Júlio Cesar Costa Sampaio, acatou a proposta da realização de mais duas audiências públicas para a revisão da Lei Orgânica do Município, com o objetivo de amplair ainda mais o diálogo com mais segmentos da sociedade cachoeirana. As discussões deveriam ser encerradas na última segunda-feira, com a audiência realizada na Câmara de Vereadores, por sugestão dos vereadores e do público presente, o calendário foi estendido. Assim, a próxima audiência pública será em Belém, zona rural, no prédio da Escola Alexandre Gusmão. A última audiência pública para recolher as sugestões da população e das autoridades está prevista para o dia 24 de novembro(quinta-feira), na Câmara de Vereadores.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Câmara recebe contribuições da sociedade para a revisão da Lei Orgânica


A Câmara de Vereadores de Cachoeira realizou na noite de ontem, audiência pública, para discutir com todos os segmentos da sociedade o anteprojeto de revisão da Lei Orgânica Municipal. A audiência, realizada no horário da sessão ordinária, contou com oito dos nove vereadores que representam o Poder Legislativo Municipal. Na oportunidade, representantes da sociedade civil organizada e populares fizeram sugestões e propostas para o novo texto da lei maior do município.

Dentre as contribuições acatadas pela Câmara, constam as propostas pelo Rotary Club de Cachoeira e São Félix, através do representante da entidade Aloísio Santana. O Rotary, por meio do seu representante sugeriu entre outras propostas para a revitalização do patrimônio arquitetônico da cidade, a concessão de benefícios fiscais para os donos de imóveis arruinados que invistam na restauração dos mesmos. Por sua vez, o secretário de Cultura e Turismo de Cachoeira, Lourival Trindade, apresentou propostas para políticas preservacionistas da cultura local. A Câmara ainda vai realizar mais duas audiências públicas, previstas para o povoado de Belém e sede, para finalizar o ciclo de discussões sobre a revisão da Lei Orgânica Municipal.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. Circular nº. 496/2011- promotora de Justiça, informando que esta sendo Implementado o Projeto Ministério Público e os Objetivos do Milênio;

OF. GAB Nº. 339/2011 - Em respostas as Indicações de nºs. 98, 99,103,104,105 e 106/2011;

OF. GAB Nº. 355/2011 – Acusando recebimento da Indicação nº. 135/2011;

OF. GAB Nº. 356/2011 – Em resposta a Indicação nº. 134/2011;

OF. GAB Nº. 357/2011 – Ratificando o quanto contido no oficio 339/2011;

INDICAÇÃO Nº. 144/2011 – Solicitando do prefeito, aumentar o alambrado da quadra poliesportiva na localidade Sitio Santo Antonio, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 145/2011 – Solicitando do prefeito, encascalhamento das estradas no loteamento Boa Fé, comunidade Capoeiruçu, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 146/2011 – Solicitando colocar alambrado no campo da localidade Lagoa Encantada, de autoria do vereador Wendel Chaves da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 147/2011 – Solicitando do Secretário de obras, os seguintes serviços: redutor de velocidade na Baixa da Olaria, melhoramento da estrada fazenda de cima (quebra-bunda), melhoramento do calçamento da rua do caquende, mais precisamente da Mercearia Tonhe pequeno até a Praça da Bandeira, de autoria do vereador Luiz Carlos de Freitas Monteiro.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 33/2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2012, de autoria do poder executivo;(Não houve votação)

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 11/2011 – Declara de utilidade pública municipal a associação pequenos agricultores do povoado da Laranjeira, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 35/2011- Altera Artigo da Lei Municipal nº. 899/2011, de autoria do executivo;(APROVADO)

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO Nº. 140/2011 – Solicitando do prefeito, colocar cobertura na quadra poliesportiva, onde funciona a escola municipal João Gonçalves, povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 141/2011 - Solicitando da empresa MRC, pagamento de insalubridade aos funcionários, que prestam serviços a esta empresa, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva; (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 142/2011 – Solicitando do prefeito, encaminhar a esta casa, projeto de lei que cria o plano de saúde para todos os servidores do município, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;(APROVADA)

MOÇÃO Nº. 15/2011 – Aplausos E Congratulações a TV BAHIA, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(APROVADA)

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA M. DA CACHOEIRA, 31/10/2011