quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Audiência pública em Capoeiruçu será na próxima terça-feira

A audiência pública para a discussão do anteprojeto da Lei Orgânica Municipal, marcada para acontecer ontem em Capoeiruçu, foi transferida para a próxima terça-feira, dia 1 de novembro, às 19h, no salão de reuniãos da igreja católica daquela localidade. Aúltima audiência foi agendada para segunda-feira(7), às 19h30min, na Câmara de Vereadores.

Sessão Intinerante nesta quinta-feira,27, na Ladeira do Padre Inácio

A Câmara de Vereadores realiza nesta quinta-feira(27), sessão intinerante na comunidade da Ladeira do Padre Inácio. A reunião será no prédio da escola municipal local, às 16h.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Servidores discutem plano de cargos e salários

Os servidores da Câmara de Vereadores estão participando das discussões do plano de cargos esalários da categoria. Nesta terça-feira, os servidores estão reunidos com os vereadores discutindo o plano.

Vereadora fala sobre funcionários da MRC em Cachoeira




Texto de Leomir Santana (estudante de Jornalismo da UFRB e estagiário da Ascom)
Na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira, no dia 24 de outubro, a vereadora Maria Lúcia Costa Santos usou da plenária para falar da situação dos funcionários da MRC em Cachoeira.
A vereadora afirmou que esteve no escritório da empresa e constatou que não existe vários equipamentos de segurança para os trabalhadores, como botas, luvas e até carros de mão. Com relação ao número de funcionários, Maria Lúcia afirmou que pouco mais de 40 trabalhadores não é suficiente para atender a demanda da cidade. "Tem que haver a contratação de mais pessoas", explica.




PROPOSIÇÕES APROVADAS EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO nº. 136/2011 –Solicitando da empresa MRC, enviar a esta Casa Folhas de pagamento do mês de agosto e setembro dos funcionários que prestam serviços a esta empresa, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 137/2011- Solicitando equipamentos de proteção para os funcionários que prestam serviços a empresa MRC, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;
INDICAÇÃO Nº. 138/2011 – Solicitando criar uma comissão de vereadores para ir até o DERBA, tratar de melhorias para estrada de Belém, de autoria da vereadora Eliana Gonzaga de Jesus.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Câmara discute com a sociedade a revisão da Lei Orgânica

Dando prosseguimento a pauta de audiências públicas para a discussão com a sociedade cachoeirana sobre a revisão da Lei Orgânica Municipal, a a Cãmara de Vereadores promove a terceira audiência públicaamnhã, às 16h no Povoado de Capoeiruçu. A quarta e última audiência será no dia 31 de outubro(segunda-feira), às 19h na Câmara de Vereadores.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta:

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº. 35/2011- Altera Artigo da Lei Municipal nº. 899/2011, de autoria do executivo;

INDICAÇÃO Nº. 140/2011 – Solicitando do prefeito, colocar cobertura na quadra poliesportiva, onde funciona a escola municipal João Gonçalves, povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 141/2011 - Solicitando da empresa MRC, pagamento de insalubridade aos funcionários, que prestam serviços a esta empresa, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva;

INDICAÇÃO Nº. 142/2011 – Solicitando do prefeito, encaminhar a esta casa, projeto de lei que cria o plano de saúde para todos os servidores do município, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 33/2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2012, de autoria do poder executivo;

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

INDICAÇÃO nº. 136/2011 –Solicitando da empresa MRC, enviar a esta Casa Folhas de pagamento do mês de agosto e setembro dos funcionários que prestam serviços a esta empresa, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 137/2011- Solicitando equipamentos de proteção para os funcionários que prestam serviços a empresa MRC, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 138/2011 – Solicitando criar uma comissão de vereadores para ir até o DERBA, tratar de melhorias para estrada de Belém, de autoria da vereadora Eliana Gonzaga de Jesus.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA M. DA CACHOEIRA, 24/10/2011

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2011

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF. do Poder Judiciário - encaminhando Portaria nº. 01/2011;

INDICAÇÃO nº. 136/2011 –Solicitando da MRC, enviar a esta Casa Folhas de pagamento do mês de agosto e setembro dos funcionários que prestam serviços a esta empresa, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 137/2011- Solicitando equipamentos de proteção para os funcionários que prestam serviços a empresa MRC, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

INDICAÇÃO Nº. 138/2011 – Solicitando criar uma comissão de vereadores para ir até o DERBA, tratar de melhorias para estrada de Belém, de autoria da vereadora Eliana Gonzaga de Jesus.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 10/2011 – Dá o nome da rua MONS. FERNANDO ALMEIDA CARNEIRO, a atual Rua LIONS CLUBE, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

PROJETO DE LEI Nº. 33/2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2012, de autoria do poder executivo;

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 09/2011 – Declara de Utilidade Pública M. o Centro de Pesquisa Identidade Brasil, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;

PROJETO DE LEI Nº. 11/2011 – Declara de utilidade pública municipal a associação dos pequenos agricultores do povoado da Laranjeira, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;

PROJETO DE LEI Nº. 08/2011 – Dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da Câmara de Cachoeira.

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇÃO Nº. 12/201 Congratulações e Aplausos Pe. Gilson Magno dos Santos, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 127/2011 – Solicitando do secretário de obras melhoramento da rua João Gualberto (Riacho Pagão), de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;

INDICAÇÃO Nº. 130/2011 – Solicitando do Superintendente de energia do Programa Luz para todos da Secretaria da Infra estrutura, fazer uma pequena extensão de rede elétrica no povoado de Capoeiruçu, precisamente na rua dos ossos, próximo ao cemitério, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 131/2011- Solicitando do ministro dos esportes, firmar convênio através da associação dos moradores do povoado de Capoeiruçu, e com associação dos produtores rurais e moradores do alecrim para implantação projeto segundo tempo do governo federal, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 132/2011 – Solicitando do deputado federal Luiz Argolo, colocar no orçamento da união construção de 100 casas populares, no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;

INDICAÇÃO Nº. 133/2011 – Solicitando do Secretário de obras os seguintes serviços: colocação de redutores de velocidade no Alto do Rosarinho rua vinte de novembro e na Rua do Xafariz; colocação de bancos de cimento no Alto do Rosarinho em frente á Igreja Nossa Senhora do Rosário do Campo Formoso, de autoria do vereador Luiz Carlos de Freitas Monteiro.

INDICAÇÃO Nº. 134/2011 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras, para o povoado da Opalma: encascalhamento da estrada buraco do raposa; construção de uma praça para os moradores da área de Cima; construções de info-centro para os estudantes da comunidade; criação de uma fábrica de cerâmica.

INDICAÇÃO Nº. 135/2011- Solicitando do prefeito e do secretário de obras para o povoado da Opalma: colocação de uma gari, para fazer limpeza das ruas pavimentadas; criação de cursos técnicos para os jovens; troca da ambulância; construção de uma ponte na localidade do Alto do Calolé, para dar acesso aos moradores atravessarem de um lado para outro.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Debates sobre a revisão da Lei Orgânica começou nesta quitna-feira

Começou nesta quinta-feira, os debates sobre a revisão da Lei Orgânica do município de Cachoeira. A primeira audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores, hoje pela manhã. Estão previstas audiências para Santiago do Iguape, Capoeiruçu, e novamente na Câmara de Vereadores. As autoridades e os segmentos organizados da soceidade estão sendo convocados para fortelecer democraticamente as discussões.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Segurança Pública mais uma vez é debatida em sessão


Mariana Vilas Bôas(Estudante de Comunicação da UFrb, estagiária da Ascom)

Questionado sobre o problema da segurança pública nas comunidades rurais, o presidente da câmara, Júlio Cesar Costa Sampaio, esclareceu a situação e falou ainda a respeito da reunião com o DERBA – Departamento de Infraestrutura de transportes da Bahia.


Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, no momento das representações partidárias, Júlio César Cosya Sampaio falou sobre a reunião que foi realizada na Câmara, onde o Major Lancelot afirmou que estaria reativando os trabalhos nos postos policiais de comunidades rurais como Santiago do Iguape, Belém e Opalma. Na mesma reunião, o Subtenente Américo pediu o apoio da Câmara para ajudar na implantação de um novo posto policial no Iguape, já que o antigo pegou fogo.


O presidente da Câmara disse também que foi marcada uma reunião com a população desses locais para que o Major e o Subtenente pudessem dar uma palestra sobre a necessidade da cooperação da população nas atividades da polícia em cada comunidade, além de aproveitar a situação para apresentar o novo subtenente que iria tomar a frente das atividades nessas localidades.


Alguns vereadores da Casa disseram não terem sido informados da visita a essas comunidades rurais, o vereador Teta se defendeu dizendo que, a princípio, ele não iria, apenas o subtenente. Mas, mediante imprevistos, ele precisou levar o subtenente até a comunidade do Iguape.


O presidente disse ainda que, a pedido do subtenente, foi solicitado ao prefeito auxílio para reforma do local onde vai funcionar o novo posto policial. Foi solicitado também material para patrulhamento fluvial com embarcações.

DERBA-Com relação ao DERBA, Teta disse que aproveitou a solicitação da vereadora Maria Lúcia e informou das dificuldades na estrada de Belém e Capoeiruçu. O Departamento informou que só estão aguardando a ordem de serviço.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2011



De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 – DO EXPEDIENTE:

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;

1.2. Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;

1.3.Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

OF.GAB. Nº. 333/2011- Em respostas a Indicação nº.114/2011, de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;

OF. GAB. Nº. 335/2011 – Em resposta a Indicação nº. 117/2011, de autoria da vereadora Eliana G. de Jesus;

OF. GAB. Nº. 336/2011 – Em referência as Indicações nºs. 123 e 124/2011, de autoria da vereadora Angélica s. da Silva;

OF . GAB. PREF. Nº. 339/2011 – Em referência as Indicações 98,99,103,104,105 e 106/2011.

MOÇÃO Nº. 13/2011 - De Pesar pelo falecimento da Dr. Rita Guimarães Monteiro, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;

INDICAÇÃO Nº. 134/2011 – Solicitando do prefeito e do secretario de obras, para o povoado da Opalma: encascalhamento da estrada buraco do raposa; construção de uma praça para os moradores da área de Cima; construções de info-centro para os estudantes da comunidade; criação de uma fábrica de cerâmica.

INDICAÇÃO Nº. 135/2011- Solicitando do prefeito e do secretário de obras para o povoado da Opalma: colocação de uma gari, para fazer limpeza das ruas pavimentadas; criação de cursos técnicos para os jovens; troca da ambulância; construção de uma ponte na localidade do Alto do Calolé, para dar acesso aos moradores atravessarem de um lado para outro.

2.0– DA ORDEM DO DIA:

2.1– PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 10/2011 – Dá o nome da rua MONS. FERNANDO ALMEIDA CARNEIRO, a atual Rua LIONS CLUBE, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(RETIRADA DA PAUTA)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.08/2011 – Concede Título de Cidadão ao Sr. Mario Ernani Ancilon Cavalcante, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;(APROVADA)

PROJETO DE LEI Nº. 33/2011 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2012, de autoria do Poder Executivo;

2.2 – PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 09/2011 – Declara de Utilidade Pública M. o Centro de Pesquisa Identidade Brasil, de autoria do vereador Wendel C. da Silva;(RETIRADA DA PAUTA)

PROJETO DE LEI Nº. 11/2011 – Declara de utilidade pública municipal a associação dos pequenos agricultores do povoado da Laranjeira, de autoria da vereadora Maria Lucia Costa Santos;(RETIRADA DA PAUTA)

PROJETO DE LEI Nº. 08/2011 – Dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da Câmara de Cachoeira.(RETIRADA DA PAUTA)

2.3 – PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇÃO Nº. 12/201 Congratulações e Aplausos Pe. Gilson Magno dos Santos, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira; (RETIRADA DA PAUTA)


MOÇÃO Nº. 13/2011 - De Pesar pelo falecimento da Dr. Rita Guimarães Monteiro, de autoria do vereador Julio C. Costa Sampaio;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 127/2011 – Solicitando do secretário de obras melhoramento da rua João Gualberto (Riacho Pagão), de autoria do vereador Luiz Carlos de F. Monteiro;(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº. 130/2011 – Solicitando do Superintendente de energia do Programa Luz para todos da Secretaria da Infra estrutura, fazer uma pequena extensão de rede elétrica no povoado de Capoeiruçu, precisamente na Rua dos Ossos, próximo ao Cemitério local, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(RETIRAD DA PAUTA)

INDICAÇÃO Nº. 131/2011- Solicitando do ministro dos esportes, firmar convênio através da associação dos moradores do povoado de Capoeiruçu, e com associação dos produtores rurais e moradores do alecrim para implantação projeto segundo tempo do governo federal, de autoria do vereador Carlos M. Pereira;(RETIRADA DA PAUTA)

INDICAÇÃO Nº. 132/2011 – Solicitando do deputado federal Luiz Argolo, colocar no orçamento da união construção de 100 casas populares, no povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Carlos Menezes Pereira;(RETIRADA DA PAUTA)

INDICAÇÃO Nº. 133/2011 – Solicitando do Secretário de obras os seguintes serviços: colocação de redutores de velocidade no Alto do Rosarinho rua vinte de novembro e na Rua do Chafariz; colocação de bancos de cimento no Alto do Rosarinho em frente á Igreja Nossa Senhora do Rosário do Campo Formoso, de autoria do vereador Luiz Carlos de Freitas Monteiro.(APROVADA)

Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 10 de outubro de 2011.