terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Câmara realiza segunda sessão ordinária do ano

A Câmara de Vereadores, sob a presidência de Carlos Pereira Menezes, realizou nesta segunda-feira, 22, a segunda sessão ordinária de 2010. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva usou a tribuna para parabenizar o prefeito de Cachoeira pelas obras de pavimentação de ruas no distrito de Santiago do Iguape. A vereadora disse que espera que o Executivo também atenda as reivindicações dos moradores do distrito de São Francisco do Paraguaçu para calçar ruas daquela localidade que ainda não foram beneficiadas. (foto: vereadora Angélica Sapucaia)
Em seu discurso, a vereadora parabenizou os atuais membros da Mesa Diretora da Câmara e justificou a ausência na sessão de abertura dos trabalhos da Casa, segunda-feira passada Angélica Sapucaia cobrou do prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira o pagamento do salário mínimo atualizado dos servidores municipais.

Em seguida falou o vereador José Carlos Matos Silva que chamou a atenção do Executivo Municipal pela precariedade do serviço de iluminação pública na sede e zona rural. O vereador voltou a cobrar providências do Executivo no sentido de revitalizar o Jardim Grande, que segundo ele, encontra-se “em estado de calamidade pública”. Mato Silva lamentou que a iluminação da praça fosse feita por gambiarras, quando no local existem postes ornamentais. Pediu providências também para o problema o esgoto que corre à céu aberto no bairro do Virador, ressaltando os prejuízos para a saúde dos moradores da localidade.

Por sua vez, o vereador Júlio Cesar Costa Sampaio reforçou as reivindicações de José Carlos Matos Silva e cobrou agilidade do Executivo no atendimento dos pleitos. Em seguida falou da necessidade de uma mobilização da Câmara, do Executivo e da sociedade para a busca das vagas de empregos para trabalhadores cachoeiranos e de outras cidades da região nos estaleiros de São Roque do Paraguaçu. Júlio Cesar destacou a necessidade do investimento na capacitação da mão de obra para ocupar os postos de empregos desses investimentos. Ele também sugeriu a implantação de uma unidade do SESI em Cachoeira.
O vereador apresentou a reivindicação de obras de infra-estrutura para algumas ruas do bairro Morumbi. Ele também solicitou ao Executivo a construção de Quadra Poliesportiva para aquela comunidade. Júlio Cesar defendeu ainda a execução de obras de infra-estrutura para o Alto da Rodagem, de contenção das encostas, melhoria da via de acesso ao bairro extensão da rede elétrica, entre outros benefícios.

O vereador Wendel Chaves parabenizou o secretário de Agricultura, Carlos Alberto Fraga Lobo pela sua atuação à frente da pasta. Convidou a população para participar do Campeonato de Futebol Juvenil e Sênior que será realizado nos dias 26 e 27 por iniciativa da Associação de Moradores da Pitanga. O vereador também elogiou a atuação do presidente da entidade Gutembergues Paixão. Chave registrou a realização da Ação Comunitária promovida recentemente pela entidade que atendeu gratuitamente mais de 200 pessoas com diversos serviços. O vereador também encaminhou à Mesa da Câmara, um abaixo – assinado dos Moradores do Morumbi, pedindo à prefeitura a limpeza da rua de cima, bem como um gari para trabalhar diariamente no local.

A questão do lixo doméstico foi abordada pela vereadora Maria Lúcia Costa Santos, que ressaltou o perigo de dejetos acumulados em vias públicas para a saúde do homem e meio ambiente. A vereadora conclamou a população para colaborar com a limpeza pública da cidade observando o horário da coleta. Ele citou como exemplo, o hábito de pessoas que sempre descartam o lixo de suas casas, após a passagem do carro da coleta. A vereadora anunciou que em breve irá mobilizar os moradores do bairro da Ladeira da Cadeia para um grande mutirão de limpeza com ações educativas sobre os impactos negativos do lixo jogado fora aleatoriamente na natureza e na qualidade de vida da população.



Câmara aprova projeto que concede título de cidadão ao professor Xavier Gilles Vatin


Foi aprovado na sessão de ontem em primeira votação, Projeto de Resolução Nº 16/2009, de autoria da vereadora Maria Lúcia Costa Santos(PSL) que concede o título de Cidadão honorário de Cachoeira ao antropólogo e professor Xavier Gilles Vatin atual diretor do CAHL- Centro Artes Humanidades e Letras da Universidade Federal da Bahia.


Câmeras de Vigilância para a cidade

Foi aprovado em segunda discussão Projeto de Lei Nº 45, de autoria do vereador Júlio César Costa Sampaio, que autoriza o Município de Cachoeira a instituir o Serviço de Segurança de Câmeras de Vigilância.

O vereador Júlio Cesar Costa Sampaio retirou da pauta de discussão o Projeto de Lei Nº 46, que institui no município a carteira de estudante, argumentando que é preciso aprofundar as informações sobre a proposta.

Vereador Wendel Chaves cobra melhorias da estrada que liga o Alto do Túnel à Lagoa Encantada. Na indicação de 03/2010, o vereador solicita providências ao Executivo Municipal para executar obras melhorias da referida estrada.







segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

PAUTA Nº 01 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2010

De ordem do Sr. Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10:30hs desta, elaboramos a presente pauta.


1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
1.3 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

Projeto de Lei nº. 01/2010 – autora Eliana G. de Jesus;
Indicação nº . 01/2010 – autor Vereador Julio C. Costa Sampaio;
Indicação nº. 02/2010. – autor Vereador Julio C. Costa Sampaio;
Indicação nº. 03/2010 – autor Vereador Wendel Chaves da Silva.

2.0 – DA ORDEM DO DIA:
2.1 – Proposição em primeira discussão:
Projeto de Resolução nº. 16/2009 – autora Vereadora Maria Lucia C. Santos.

2.2 - PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:
a) Projeto de Lei nº. 45 – Autoriza o Município de Cachoeira a Instituir o Serviço de Segurança através de Câmeras de Vigilância – autor Julio César C. Sampaio;
b) Projeto de Lei nº. 46 – Institui no Município da Cachoeira a carteira de Estudante.

2 .3 - PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:
A) Indicações Nº.: 01, 02 e 03/2010

Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 22 de fevereiro de 2010.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Vereadores em defesa do esporte


Os vereadores José Carlos Matos Silva e Júlio Cesar Costa Samapio, estão atuando diretamente com a elaboração do projeto esportivo para o município. Os edis integram a comissão que está trabalhando para implantar um projeto permanete de praticas esportivas no município. (Foto:Vereador Júlio Cesar Costa Sampaio)

Presidente da Câmara vai anunciar programação do 13 de março


O presidente da Câmara, Carlos Pereira, concederá entrevista na Rádio Paraguassu FM, na próxima terça-feira(23), pela manhã. O objetivo é anunciar a programação oficial da Câmara de Vereadores para comememorar os 173 anos de Cachoeira.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Câmara vai realizar sessão itinerante na Terra Vermelha

A Câmara de Vereadores realizará a primeira sessão itinerante do período legislativo, no dia 25 de fevereiro(quinta-feira), na localidade da Terra Vermelha, zona rural de Cachoeira. A reunião está previst para iniciar às 16h, no prédio escolar municipal.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Câmara retoma os trabalhos no dia 22

Os vereadores de Cachoeira retomam as atividades segunda-feira, 22, devido a paralisação em função do carnaval. A segunda sessão ordinária do período legislativo será no horário normal, às 19h30min. Todas as sessões serão transmitidas ao vivo pela Rádio Fm Magnificat.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Sessão marca abertura dos trabalhos da Câmara de Cachoeira


Os trabalhos do Poder Legislativo do município de Cachoeira foram abertos nesta segunda-feira, 8, sob a presidência do vereador Carlos Pereira(PMDB), e contou com a presença do prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira, que levou a sua mensagem aos membros da Câmara de Vereadores. Dos nove vereadores que compõem a Câmara, apenas a vereadora Angélica Sapucaia não compareceu à sessão, por motivo de doença de um familiar. Em seu discurso, o prefeito enfatizou a questão da crise que está afetando os municípios brasileiros com a redução dos repasses para as prefeituras e os reflexos negativos dessa crise nos governos municipais. O prefeito disse que a sua gestão adotou medidas racionais para equilibrar as finanças para não ser obrigado a demitir pessoal nem suspender a execução de projetos importantes para a população. “Nós estamos com a situação sob controle e, apesar da crise, o município está organizado e estruturado para continuarmos trabalhando”, ressaltou o prefeito. A sessão foi pestigiada também pelo vice-prefeito Wilson Souza do Lago e secretários municipais.

Fernando Antônio da Silva Pereira anunciou a execução de novos projetos para este ano, a exemplo das obras de contenção das encostas do bairro do Alto da Rodagem, na entrada da cidade, em parceria com o Ministério da Integração Nacional. Além dessa obra, o prefeito anunciou a construção de um complexo poliesportivo em Capoeiruçu, calçamento de diversas ruas dessa localidade e ainda a construção de 40 unidades habitacionais. Para a zona rural anunciou a implantação de três novas casas de farinha, uma fábrica de beneficiamento de castanha e a parceria com a Cooperativa de Moradores e Produtores da Ladeira da Cadeia para a implantação de uma fábrica de polpa de frutas. Ele também anunciou a construção de 40 casas populares no bairro Nova Esperança, na sede do município, além de outros investimentos previstos ainda para este ano, como a implantação de uma policlínica em parceira com a empresa de beneficiamento de couro Mastrotto.


Ainda em seu discurso, o prefeito salientou a importância da parceria entre o Poder Legislativo e o Executivo na defesa dos interesses do município. Para finalizar, o prefeito desejou sucesso a todos os membros do Legislativo nas atividades da Câmara e disse que a administração municipal está aberta para colaborar e atender as reivindicações dos edis.

O presidente da Câmara, Carlos Pereira, por sua vez, também abordou a questão da crise dos municípios que está atingindo as Câmaras Municipais, com a redução do duodécimo. Disse que a situação no momento é complicada e conclamou a união dos colegas para enfrentar, unidos, o problema que está afetando todas as Câmaras. “Não podemos ficar de braços cruzados, temos que agir para equilibrar as nossas contas, sem ter que prejudicar funcionários nem os trabalhos do Legislativo”.

PROMOTORIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL- O vereador Gevaldo Simões em seu discurso destacou a importância da retomada dos trabalhos do Legislativo Municipal e lembrou a indicação de sua autoria para a criação em Cachoeira da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Artístico e Cultural, a exemplo do órgão que já existe na cidade histórica de Ouro Preto, em Minas Gerais. Gevaldo simões registrou ainda o recebimento de convite para a solenidade de implantação do NUPAC na capital, órgão do Ministério Público Estadual que atuará em defesa do patrimônio artístico e cultural da Bahia, com sede no Pelourinho na Capital.

O vereador estendeu o convite aos colegas e aos representantes do Executivo Municipal.Já o vereador Luiz Carlos Freitas Monteiro, aproveitou a sua fala para cobrar do Executivo Municipal apoio para os moradores da comunidade da Faleira que de acordo com ele, estão lutando contra a implantação de uma estação de tratamento de esgoto próximo a residências daquela localidade. Os moradores, segundo o vereador temem a contaminação do lençol freático, a poluição e consequentemente a desvalorização de suas terras. Luiz Carlos também cobrou providências ao Executivo no sentido de observar a contração de médicos para a rede municipal. Há, segundo o vereador, suspeitas de que profissionais não habilitados estejam atuando no município.

O vereador José Carlos Matos Silva pediu a atenção por parte do Executivo Municipal para a degradação da Praça Ubaldino de Assis, mais conhecida como o Jardim Grande. Conforme o relato do vereador, a praça uma das mais importantes da cidade, está se transformando num ponto de encontro de pessoas que sofrem de dependência química. Ele cobrou a intervenção da prefeitura para resolver o problema dessas pessoas e adotar providências para revitalizar o Jardim Grande. O vereador também lembrou que a Câmara aprovou projeto de Lei encaminhado pelo Executivo municipal propondo a 1º de janeiro como a data-base para o reajuste salarial dos servidores municipais. Ele pediu ao prefeito que a Lei aprovada fosse cumprida. José Carlos Matos Silva ainda elogiou o prefeito pela iniciativa da implantação do projeto de esportes que será lançado no final deste mês.

O vereador Júlio Cesar Costa Sampaio, disse que, mesmo no período de recesso, ele e os colegas continuaram trabalhando. Informou que participou da audiência pública realizada no mês passado em Maragogipe para a implantação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu que vai gerar empregos para seis cidades da região, incluindo Cachoeira. O vereador prestou uma homenagem à memória da fotógrafa conhecida como Néia da Foto falecida recentemente. Ele solicitou que a Câmara encaminhasse uma moção de pesar aos familiares da fotógrafa. Pediu cautela ao vereador Luiz Carlos Monteiro e mais averiguação dos fatos, para não torná-los públicos, sem a devidas provas.

A vereadora Eliana Gonzaga, ao discursar, falou que estava convalescendo de uma enfermidade. Anunciou a abertura de novos cursos de capacitação profissional que estão sendo oferecidos por meio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira. O vereador Wendel Chaves falou da crise que enfrenta os municípios e destacou o empenho da administração pública municipal para melhorar a educação em Cachoeira. Ele destacou o curso de graduação que 300 professores da rede municipal estão frequentando. A vereadora Maria Lúcia Costa Santos também abordou as dificuldades enfrentadas pela gestão municipal devido à redução dos repasses à prefeitura, mas ressaltou que ainda assim, o município de Cachoeira, não teve que desativar postos de saúde, nem promover a demissão de funcionários. Ela pediu a união de todos para superar as dificuldades e paciência à população. Informou aos moradores da Ladeira da Cadeia e de outras comunidades que a prefeitura já realizou licitação para a aquisição de material de iluminação pública. Além disso a vereadora convidou a população e os presentes para a realização do tradicional carnaval da Ladeira da Cadeia promovido pela doceira Dona Elza Silva Costa, há mais de três décadas.